Data: 10/06/2016

Processo: 15350/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: ATUALIZAÇÃO PRESENCIAL DO CADASTRO DE FEIRANTES NO MUNICÍPIO.
(FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE ARUJA).

Justificativa: A atualização se faz necessária para que se possa regularizar a situação dos feirantes que já exercem suas ocupações no município e a inclusão de novos feirantes a fins de atender as demandas de nossa cidade. Mantendo assim a cultura das feiras livres de forma, clara e justa a todos que exercem atividades no ramo em nosso município. Também é sabido que muitos feirantes que encontram- se cadastrados já não exercem a atividade. E também um novo cadastramento é uma forma de inserir os que pretendem exercer essa oficio.

Texto: Indico: ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal, que determine aos órgãos competentes a Atualização presencial do cadastro de feirantes no município.