Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2016
Processo: 15434/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: DESINCORPORA O BEM PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2_Minuta de D.L._Carros da Câmara | .doc | 22/08/2016 | 201,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/10/2016
Objetivo: Promulgar
Resposta: 21/10/2016
Resultado: Promulgado
Complemento: Decreto Legislativo nº 219/16, de 21 de outubro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2016
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 21/10/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 18/10/2016 - Prazo: 28/10/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/10/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 17/10/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel Franco Larini
Envio: 10/10/2016
Objetivo: Relator Especial
Resposta: 10/10/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 15/09/2016 - Prazo: 25/09/2016
Objetivo: Exarar parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 09/09/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 12/09/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/08/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 26/08/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2016
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 24/08/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 108 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 | 12/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 479 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 | 10/10/2016 |
Relator Especial Comissão de Justiça e RedaçãoParecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Parecer Nº 370 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 | 20/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
|
| Decreto Legislativo Nº 219 | 21/10/2016 |
Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 | 26/11/2018 |
Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Autoria: Mesa Diretora 2018 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 160ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/10/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 86ª Sessão Extraordinária de 2016 | 21/10/2016 | Discussão Única |
Votações
86ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
