Projeto de Lei Nº 239/2016
Tipo: Executivo
Data: 25/08/2016
Processo: 15436/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 239 | 25/08/2016 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 20/09/2016 - Prazo: 11/10/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 337/2016, através do Ofício nº 1298/2016.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1298/2016
Resposta: 20/09/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2854 de 20 de setembro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 81ª Sessão Extraordinária
Resposta: 19/09/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 156ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/09/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 80ª Sessão Extraordinária
Resposta: 12/09/2016
Resultado: Pedido De Vista
Complemento: Aprovado pedido de Vista do Vereador Wilson Ferreira
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 12/09/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/09/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 12/09/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 09/09/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/09/2016
Resultado: Favorável
Complemento: Relator Especial
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/08/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 29/08/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 26/08/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 26/08/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 25/08/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 239/2016 | 30/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.572.206,82.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Memorando Nº 98/2016 | 12/09/2016 |
Referente aos processos nºs: 15.436 e 15418/2016.
Autoria: Marco Antonio Carlos |
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| Parecer Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 239/2016 | 12/09/2016 |
Relator Especial Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 239/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.572.206,82.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Parecer Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 239/2016 | 12/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.572.206,82.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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| Correspondência Recebida Nº 214/2016 | 16/09/2016 |
Processo nº 15.436/2016
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Autógrafo Nº 337/2016 ao Projeto de Lei Nº 239/2016 | 20/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 239/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.572.206,82. | |
| Lei Ordinária Nº 2854/2016 | 20/09/2016 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 3.572.206,82.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Ofício Administrativo Nº 1297/2016 | 21/09/2016 |
Resposta ao Ofício nº 142/2016
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Ofício Administrativo Nº 1298/2016 | 21/09/2016 |
Encaminha o Autógrafo nº 337/2016
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 155ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/09/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 80ª Sessão Extraordinária de 2016 | 12/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 156ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 81ª Sessão Extraordinária de 2016 | 19/09/2016 | 2ª Discussão |
Votações
80ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 10
Contra: 2
Resultado: Aprovado
81ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
