Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2016
Processo: 15479/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: Incluir na Lei Complementar nº 006 de 02 de Janeiro de 2007(PLANO DIRETOR DE ARUJÁ) novos traçados viários de interesse Público, dentro do Território do Município de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20160928_160210 | 28/09/2016 | 16,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 06/01/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 356/2016, através do Ofício nº 1372/20165
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1372/2016
Resposta: 23/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Complementar nº 034, de 23 de dezembro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 93ª Extraoridnária
Resposta: 15/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 12/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 12/12/2016 - Prazo: 22/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/12/2016
Resultado: Congresso de Comissões
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016
Envio: 12/12/2016 - Prazo: 22/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/12/2016
Resultado: Congresso de Comissões
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 23/11/2016 - Prazo: 03/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/12/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/10/2016 - Prazo: 13/10/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 04/11/2016
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 03/10/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 128 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 | 04/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - "Incluir na Lei Complementar nº 006 de 02 de Janeiro de 2007(PLANO DIRETOR DE ARUJÁ) novos traçados viários de interesse Público, dentro do Território do Município de Arujá"
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 488 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 | 07/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Incluir na Lei Complementar nº 006 de 02 de Janeiro de 2007(PLANO DIRETOR DE ARUJÁ) novos traçados viários de interesse Público, dentro do Território do Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 | 12/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Incluir na Lei Complementar nº 006 de 02 de Janeiro de 2007(PLANO DIRETOR DE ARUJÁ) novos traçados viários de interesse Público, dentro do Território do Município de Arujá.
Autoria: Congresso de Comissões/2016 |
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| Autógrafo Nº 356/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 | 16/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Incluir na Lei Complementar nº 006 de 02 de Janeiro de 2007(PLANO DIRETOR DE ARUJÁ) novos traçados viários de interesse Público, dentro do Território do Município de Arujá. | |
| Lei Complementar Nº 34 | 23/12/2016 |
Inclui na Lei Complementar nº 6 de 2 de janeiro de 2007 (Plano Diretor de Arujá) novos traçados viários de interesse público, dentro do território do município de Arujá.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 90ª Sessão Extraordinária de 2016 | 09/12/2016 | Leitura |
