Projeto de Lei Nº 245/2016
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2016
Processo: 15513/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PREVISÃO DE PRAZO ALUSIVA AO MANDATO DOS CONSELHEIROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARUJÁ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 245 | 25/10/2016 | 1000,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 06/01/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº359/2016, através do Ofício nº 1372/2016.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1372/2016
Resposta: 21/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2871, de 21 de dezembro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 95ª Extraordinária
Resposta: 20/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 94ª Extraordinária
Resposta: 15/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Congresso de Comissões/2016
Envio: 13/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 12/12/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 09/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/12/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 18/11/2016
Objetivo: Manifestar
Complemento: providenciar a juntada das folhas
Resposta: 21/11/2016
Resultado: Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 31/10/2016 - Prazo: 06/11/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 04/11/2016
Resultado: Retornar ao Autor
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/10/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 26/10/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 25/10/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 245/2016 | 04/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2016 - Dispõe sobre a inclusão de previsão de prazo alusiva ao mandato dos Conselheiros que compõe o Conselho Municipal de Educação de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 493 ao Projeto de Lei Nº 245/2016 | 12/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2016 - Dispõe sobre a inclusão de previsão de prazo alusiva ao mandato dos Conselheiros que compõe o Conselho Municipal de Educação de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 245/2016 | 13/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2016 - Dispõe sobre a inclusão de previsão de prazo alusiva ao mandato dos Conselheiros que compõe o Conselho Municipal de Educação de Arujá.
Autoria: Congresso de Comissões/2016 |
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| Autógrafo Nº 359/2016 ao Projeto de Lei Nº 245/2016 | 16/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 245/2016 - Dispõe sobre a inclusão de previsão de prazo alusiva ao mandato dos Conselheiros que compõe o Conselho Municipal de Educação de Arujá. | |
| Lei Ordinária Nº 2871/2016 | 21/12/2016 |
Dispõe sobre a inclusão de previsão de prazo alusiva ao mandato dos conselheiros que compõe o Conselho Municipal de Educação de Arujá.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 168ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/12/2016 | Leitura |
