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Data: 26/10/2016

Processo: 15517/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: AMPLIAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – após deliberação favorável do Egrégio plenário em conformidade com a L.O.M. – para que encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo estabelecido, as seguintes informações: 1. Quais são os medicamentos que são fornecidos pelo Município de Arujá atualmente; 2. Houve acréscimo na lista de medicamentos oferecidos no ano de 2016? Se sim, quais? Se não, quais são as providências que estão sendo tomadas para que haja a ampliação desta lista?

Justificativa: As informações solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31 da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder Executivo


Tramitações

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"

Envio: 03/11/2016 - Prazo: 25/11/2016

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Encaminhado através do Ofício nº 1.330/2016.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1330/2016

Resposta: 22/11/2016

Resultado: Recebido

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 264/2016

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/10/2016

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Resposta: 31/10/2016

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Administrativo Nº 1330/2016 01/11/2016 Indicações nºs 4800 a 4806/2016; Requerimentos nºs 2516 a 2518/2016.
Autoria: Gabinete da Presidência
Correspondência Recebida Nº 264/2016 22/11/2016 Respostas aos Requerimentos nºs 2.516 a 2.518/2016
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 162ª Sessão Ordinária de 2016 31/10/2016 Leitura, Unica Discussão

Votações

162ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 6

Contra: 3

Abstenções: 2

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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