Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2016
Processo: 15561/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 08 | 05/12/2016 | 5,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 13/12/2016 - Prazo: 03/01/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 353/2016, através do Ofício nº 1366/2016.
Resposta: 21/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Complementar nº 032, de 21 de dezembro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 12/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 09/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 07/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/12/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/12/2016 - Prazo: 15/12/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 06/12/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/12/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 05/12/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Renato Bispo Caroba
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 05/12/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 140 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 | 06/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 490 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 | 07/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
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| Parecer Nº 378 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 | 09/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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| Autógrafo Nº 353/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 | 13/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 32 | 21/12/2016 |
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis no município de Arujá, na forma que especifíca, e dá outras providências.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 90ª Sessão Extraordinária de 2016 | 09/12/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 91ª Sessão Extraordinária de 2016 | 09/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 168ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/12/2016 | 2ª Discussão |
