Data: 05/12/2016

Processo: 15555/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO.

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, informações referentes ao programa Brasil Carinhoso em nosso município, programa esse que consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento, para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil, com isso; A) Este programa está sendo aplicado em nosso município, em quais creches; B) Se não por quais motivos nosso município não é contemplado;

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, para suprir as duvidas desse vereador e dos pais e profissionais que compareceram a reunião agendada e realizada no dia 23 de novembro às 18 horas na câmara Municipal, na qual não compareceu nenhum representante da secretaria municipal de educação.