Projeto de Lei Nº 207/2016
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2016
Processo: 15569/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, DA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Em posse do Secretário Jurídico - 20.03.17. Encaminhado para Arquivo em 21.09.2017 e arquivado no mesmo dia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Processo nº 15.569-16 | 06/11/2020 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 27/12/2016 - Prazo: 17/01/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 368/2016, através do Ofício nº 1407/2016.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1407/2016
Resposta: 29/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2877, de 29 de dezembro de 2016
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/12/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 100ª Extraordinária
Resposta: 27/12/2016
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/12/2016
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: Das Emendas nºs 495 e 496/2016
Resposta: 27/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Mesa Diretora 2016
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/12/2016
Objetivo: Emenda
Resposta: 27/12/2016
Resultado: Encaminhar para o Plenário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/12/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 97ª Extraordinária
Resposta: 22/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 15/12/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Congresso de Comissões/2016
Envio: 14/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/12/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 08/12/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 07/12/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/12/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 07/12/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2016
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 07/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 07/12/2016
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 207/2016 | 07/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 207/2016 | 14/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.
Autoria: Congresso de Comissões/2016 |
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| Emenda Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 207/2016 | 27/12/2016 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
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| Emenda Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 207/2016 | 27/12/2016 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
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| Autógrafo Nº 368/2016 ao Projeto de Lei Nº 207/2016 | 27/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2877/2016 | 29/12/2016 |
Cria a gratificação de incentivo à instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
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| Portaria Nº 1870/2017 | 06/04/2017 |
Constitui a Comissão de Avaliação de Gratificação de Incentivo a Instrução , CRIADA PELA LEI Nº 2877/16
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 90ª Sessão Extraordinária de 2016 | 09/12/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 91ª Sessão Extraordinária de 2016 | 09/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 168ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/12/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 97ª Sessão Extraordinária de 2016 | 22/12/2016 | 1ª Discussão |
