Projeto de Lei Nº 206/2016
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2016
Processo: 15564/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Processo nº 15.564-16 | 22/10/2020 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 13/12/2016 - Prazo: 03/01/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 355/2016, através do Ofício nº 1366/2016.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1366/2016
Resposta: 19/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2866, de 19 de dezembro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 12/12/2016
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2016
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Emendas 490 e 491
Resposta: 12/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2016
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: Emendas 488 e 489
Resposta: 12/12/2016
Resultado: Rejeitado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2016
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: Emendas 486 e 487
Resposta: 12/12/2016
Resultado: Rejeitado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 09/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 06/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/12/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 07/12/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 13/12/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/12/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 07/12/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2016
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 07/12/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 | 07/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
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| Parecer Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 | 09/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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| Emenda Nº 487 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 | 12/12/2016 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 206/2016
Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2016 |
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| Emenda Nº 486 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 | 12/12/2016 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 206/2016
Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2016 |
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| Emenda Nº 488 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 | 12/12/2016 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 206/2016
Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2016 |
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| Emenda Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 | 12/12/2016 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 206/2016 -
Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2016 |
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| Emenda Nº 490 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 | 12/12/2016 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 206/2016
Autoria: Comissão de Assuntos Internos e Administrativos/2016 |
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| Emenda Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 | 12/12/2016 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 206/2016
Autoria: Comissão de Assuntos Internos e Administrativos/2016 |
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| Parecer Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 | 13/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 355/2016 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 | 13/12/2016 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2007/2007, na forma que especifica, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 2866/2016 | 19/12/2016 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.007/2007, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 3
Resultado: Aprovado
