Data: 24/03/2017

Processo: 15802/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Escola Estadual Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida, da Estr. dos Fernandes, 2332 -Bairro Mirante, Arujá, São Paulo – Providências diversas.

Texto: ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Drº Geraldo Alckmin, para que envide esforços junto à FDE – Fundação para Desenvolvimento da Educação, visando em caráter de urgência, providências na Escola acima referida, a saber: 1) Possibilidade de construção de uma nova quadra coberta. A atual se encontra em estado precário. Segundo informação, já foi feita vistoria para execução de cobertura, porém os técnicos da FDE informa-ram que a mesma se encontra fora do padrão. Já faz mais de um ano e até o presente momento não houve retorno. 2) Construção de uma despensa para a merenda escolar. Em visita à escola pelo Departamento de Merenda Escolar, (DAAA/CEPAE), foi constatado vários problemas: o estoque não é suficiente para guardar gênero da merenda, o chão não apresenta bom estado de conservação, não é antiderrapante, as paredes não possuem azulejos, não possui boa ventilação, as prateleiras são de madeiras, não tem como não encostar as caixas na parede, pois podem cair. A Escola tem terreno suficiente para a construção. 3) Construção de Ambientes Pedagógicos. A construção desta sala irá garantir adequações necessárias, para que os professores trabalhem de maneira diversificada, utilizando os equipamentos tecnológicos disponíveis na escola, pois atualmente, não há espaços para desenvolver as atividades planejadas. 4) Construção de um Refeitório. O pátio da escola é muito pequeno e comporta poucas mesas, os alunos tomam as suas refeições em pé, ou sentados nas escadas e nos muros. A escola embora tenha uma grande área ociosa que poderia ser utilizada, a escola é carente de espaço físico construído ocorrendo desconforto às crianças que acabam ficando aglomeradas em pequenos espaços. 5) Construção do muro do terreno da Escola. Há necessidade desta providência, considerando que a área escolar já foi invadida e o seu entorno está se tornando um depósito de lixo, atraindo muitos ratos e insetos para dentro da escola, comprometendo a saúde dos alunos. 6) Acessibilidade É necessário a construção de um banheiro adaptado para crianças com necessidades especiais, pois o existente é muito pequeno e não poderá ser adaptado para essa situação, pois a verba recebida pela escola é insuficiente para a construção de um novo.

Justificativa: A Escola atende alunos na faixa etária, entre 11 e 18 anos, possuindo aproximadamente, no período da manhã 201 alunos, da tarde 160 alunos, totalizando 361 alunos. Como constatado acima, são vários problemas pertencentes à Escola Esta-dual Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida, problemas graves, que prejudicam os alunos e professoras de diversas formas. Já foram encaminhados através da Direção da Escola á CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, para orientações e providências Ofícios n.ºs: 74/2014, 094/2015, 095/2015, 096/2015, 097/2015, 04/ 2016. Segue anexo, cópia dos mesmos. Assim, rogamos determinar medidas cabíveis, em caráter de urgência.