Projeto de Lei Nº 10/2001
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2001
Processo: 9066/2001
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Carlos Santos
Assunto: DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO FISICA DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIO, TELEVISAO, TELEFONIA CELULAR ,TELECOMUNICAÇOES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇAO ELETROMAGNETICA, NO MUNICIPIO DE ARUJA,VISANDO A SAUDE PUBLICA E A SOCIEDADE COMO UM TODO, SUPLEMENTADO AS LEGISLAÇOES VIGENTES NO AMBITO FEDERAL E ESTADUAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 0010-2001 | 07/11/2016 | 5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1568/2001 | 06/12/2001 |
Dispõe sobre a instalação física de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação magnética, no município de Arujá, visando à saúde pública e a sociedade como um todo, suplementando as legislações vigentes no âmbito federal e estadual.
Autoria: José Carlos Santos |
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| Lei Ordinária Nº 1568/2001 | 06/12/2001 |
Dispõe sobre a instalação física de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação magnética, no município de Arujá, visando à saúde pública e a sociedade como um todo, suplementando as legislações vigentes no âmbito federal e estadual.
Autoria: José Carlos Santos |
