Projeto de Lei Nº 50/2003
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2003
Processo: 9857/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Alberto José Preto
Assunto: DISPOE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE SUCATAS E MATERIAIS RECICLAVEIS OU REUTILIZAVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 0050-2003 | 16/11/2016 | 748,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1703/2003 | 24/10/2003 |
Dispõe sobre a forma de acondicionamento de Sucatas e materiais recicláveis ou reutilizáveis nos locais que especifica e dá outras providências.
Autoria: Alberto José Preto |
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| Lei Ordinária Nº 1703/2003 | 24/10/2003 |
Dispõe sobre a forma de acondicionamento de Sucatas e materiais recicláveis ou reutilizáveis nos locais que especifica e dá outras providências.
Autoria: Alberto José Preto |
