Data: 10/11/2014

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Márcio José de Oliveira

Assunto: POSICIONAMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO SOB N.º 1.214/2012 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS PARA VIELA DE ACESSO AS RUAS BELÉM E MANAUS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REAL.

Texto: Considerando na data de 28 de Maio de 2012, foi aprovado por unanimidade o Requerimento sob n.º 1.214/2014 que versava sobre a realização de benfeitorias para a viela de acesso as ruas Belém e Manaus, localizada no bairro Jardim Real; Considerando que as referidas vielas são utilizadas por inúmeros munícipes, todavia encontra-se em péssimas condições: não possui escada, tornando-se difícil o acesso pela via, há grande quantidade de mato, o escoamento do esgoto é a céu aberto; Considerando que a referida viela, necessita urgente da implantação de uma escada, para proporcionar a locomoção pelo local, conforme demonstram fotos em apêndice há um trecho com uma escada extremamente precária que foi construída pelos munícipes, todavia não atende a necessidade da população; Considerando que no local há escoamento de esgoto a céu aberto e uma grande quantidade de mato e lixo que podem ocasionar doenças e proliferação de animais infecto-contagiosos, necessitando da canalização deste esgoto e limpeza do local; Considerando por derradeiro que na data de 13 de Junho de 2012, recebi resposta da Secretaria de Obras com a seguinte informação: “Informar ao Nobre Vereador que estamos efetuando levantamento de todas as vielas do município, para que, de uma forma prévia, possamos executar a manutenção e conservação das mesmas, sob efeito de um cronograma que num futuro próximo será disponibilizado aos vereadores. Quanto a viela de acesso do Jardim Real, estamos paralelamente ao referido levantamento efetuando uma proposta comercial para conservação da mês, para que seja feito o mais breve possível”. Considerando por fim que nenhum levantamento foi encaminhado a esta Casa de Leis e que já se passaram mais de dois anos e as vielas de acesso do bairro encontram-se em péssimo estado de conservação. Sendo assim, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, dentro do prazo estabelecido na L.O.M, as seguintes informações: 1 – As Secretarias de Obras e de Serviços já efetuaram o cronograma de levantamento, bem como, a processo licitatório ou plano de ação para conservação dos escadões, vielas e servidões de acesso nos bairros da Cidade? 2 – Se a resposta for positiva, QUANDO SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS SUPRAMENCIONADOS? ATÉ A PRESENTE DATA É PATENTE QUE A CIDADE CARECE DE UM PLANO DE AÇÃO COM O ESCOPO DE REVITALIZAR AS VIELAS, OS ESCADÕES E AS SERVIDÕES DE ACESSO, MORMENTE POR SER A TOPOGRAFIA DA CIDADE EXTREMAMENTE ACIDENTADA, O QUE COLOCA EM RISCO IMINENTE DE ACIDENTES O DIREITO DE IR , VIR E FICAR DOS CIDADÃOS ARUJAENSES?

Justificativa: Os munícipes cobram deste Edil, o atendimento da demanda. Demanda esta de suma importância, a ausência de revitalização nestes trecos de acesso coloca todos os moradores em iminente risco de doenças, bem como de acidentes pela quase inacessibilidade.