Data: 17/06/2014

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: TERMO DE VERIFICAÇÃO FINAL PARA O BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. que informe dentro do prazo estabelecido, informações: Se para que seja emitido o Termo de Verificação Final, no loteamento do Bairro Parque Rodrigo Barreto, é necessária a emissão de mais algum documento em outros órgãos existentes, seja em esfera Federal, Estadual, Ambiental, CETESB, CONAN, SISNAN, etc. E como esta atualmente esta documentação, ou seja, regular ou precisa de novos documentos.

Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.