Projeto de Lei Nº 31/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2017
Processo: 15967/2017
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$154.200,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scan_Lexmark_2016_03_31_13_32_20_169 | 28/06/2017 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 30/08/2017 - Prazo: 21/09/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 59/2017, através do Ofício nº 349/2017
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 349/2017
Resposta: 04/09/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2935, de 4 de setembro de 2017.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2935/2017
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 11ª Sessão Extraordinária
Resposta: 28/08/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/08/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 17/08/2017 - Prazo: 27/08/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/08/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 14/08/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 17/07/2017 - Prazo: 10/08/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/08/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 29/06/2017 - Prazo: 10/08/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 12/07/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/06/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 28/06/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 28/06/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 89J ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 12/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$154.200,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 10/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$154.200,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2013 |
|
| Parecer Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 25/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$154.200,00
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017 |
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| Autógrafo Nº 59/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 29/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$154.200,00 | |
| Lei Ordinária Nº 2935/2017 | 04/09/2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 23ª Sessão Ordinária de 2017 | 14/08/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2017 | 28/08/2017 | 2ª Discussão |
Votações
11ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
