Data: 07/05/2014

Processo: 14270/2014

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: REGULARIZAR LOCAL DE TRABALHO PARA OS CAMELOS DO MUNICÍPIO DE ARUJA CONFORME INDICAÇÃO Nº492/2013 SOLICITA INFORMAÇÃO.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Após deliberação favorável do Egrégio plenário em conformidade com a L.O.M. que informe dentro do prazo estabelecido, informações da indicação nº 492/2013, que trata da regularização do local de trabalho para os camelos do município de Aruja, Visando que, coforme outros municípios existem regulamentação, trazendo tranquilidade a estes pais de família trabalhadores, sendo que no município de Ribeirão Preto, a prefeitura fez Box para todos os que são cadastrados, incluindo cobrança de imposto. E outros municípios já adotaram em cadastramento e regulamentação desta atividade, solicito que seja implantada neste município, caso queira este vereador mandará um anteprojeto.

Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.