Ofício Administrativo Nº 403/2017
Data: 27/09/2017
Situação: Não Especificado
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha os Autógrafos nºs 78 ao 81/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ofício 403 | 28/09/2017 | 393,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2017 | 23/05/2017 |
Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Projeto de Lei Nº 55/2017 | 10/07/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.
Autoria: Edimar do Rosário |
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| Projeto de Lei Nº 57/2017 | 24/07/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2017 | 25/07/2017 |
Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
