Requerimento Nº 753/2017
Data: 05/10/2017
Processo: 16120/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre Prefeitura Municipal e Ministério Público referente as vagas de creche.
Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do Egrégio Plenário que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., cópias do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre Prefeitura Municipal e Ministério Público referente as vagas de creche.
Justificativa: Para a avaliação e conhecimento do mesmo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CÓPIAS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E MINISTÉRIO PÚBLICO REFERENTE AS VAGAS DE CRECHE. | .doc | 05/10/2017 | 216 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 26/10/2017
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 414/17.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 414/2017
Resposta: 25/10/2017
Resultado: Resposta de requerimento
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 290/2017
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2017
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Resposta: 09/10/2017
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Administrativo Nº 414/2017 | 10/10/2017 |
Encaminha as Indicações nºs 1.348 a 1.383/2017 e os Requerimentos nºs 737 a 755/2017.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 753/2017 | 25/10/2017 | Resposta ao Requerimento Nº 753/2017 - Cópias do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre Prefeitura Municipal e Ministério Público referente as vagas de creche. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2017 | 09/10/2017 | Leitura, Unica Discussão |
