Data: 13/03/2014

Processo: 14187/2014

Situação: Aguarda documentos

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2014

Assunto: ESTUDO DE ADEQUAÇÕES DAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA CORA PARA ALOCAÇÃO DA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR NO CENTRO RESIDENCIAL EM ARUJÁ.

Texto: Solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o mais célere possível, se já existe algum estudos de adequações das antigas instalações da CORA – Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Arujá, localizada na Rua Ana Maria Moreira Coronado nº 80, Bairro Centro Residencial, para possível alocação do Trigésimo Primeiro Batalhão da Policia Militar no Município de Arujá, como anteriormente conversado com alguns vereadores. Se não houver, se existe a possibilidade de estudo e quando teremos alguma confirmação para as novas Instalações da PM.

Justificativa: Justificativa: Por se tratar de assunto de segurança pública, verificamos “in loco” as más condições de infraestrutura do imóvel alugado pelo executivo onde hoje está alocado a 31ª Companhia da Policia Militar. Sendo que, a construção da sede própria com instalações adequada para a referida companhia da PM, é um pleito antigo do Comando Geral da PM, inclusive contido no PPA – Plano Plurianual Lei nº 33/2013, anexo II, página 84, código do Programa 0086, e código da unidade responsável 02.09.00, assim como também na LDO 2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 13/2013 conforme emenda nº 010/2013. A Companhia da Policia Militar alocada em Arujá, tem o seu Comando e a sua concessão feita pelo Governo do Estado. A falta de estrutura básica para desenvolverem seus trabalhos no Município, tem sido motivo de estudos pelo Comando Geral da PM, para a retirada da Companhia do Município. Lembrando que, mesmo com todo o empenho e esforço dos profissionais da Policia Militar, o contingente existente hoje no Município já não é suficiente para atender toda a demanda gerada, avalie se Companhia for realmente retirada do Município. As instalações da CORA estão atualmente desativadas, sendo sua localização interessante e estratégica, pois sua localização permitira acessos rápidos a ruas e bairros do Município. Dado a importância e Urgência do tema em referência, solicitamos CELERIDADE nos estudos prévios descritos no “Caput” deste documento. Outrossim, se os resultados do estudo forem de inviabilidade, solicitamos desde já, que os departamentos competentes deste Município indiquem alternativas viáveis. Certo do apreço do excelentíssimo Prefeito com a sua população, e da relevância desta solicitação, antecipamos nossos agradecimentos e aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de uma boa gestão.