Projeto de Lei Nº 84/2017
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2017
Processo: 16185/2017
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP.
Texto: Art. 1º. Fica denominado oficialmente como Rua MARINA RODRIGUES PINHEIRO, a Estrada dos Mendes localizada no bairro da Penhinha, na cidade de Arujá. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Justificativa: Nascida em Arujá no dia 24/12/1957, Marina morava com seus pais, Sr. Gerdino e Dn. Maria no bairro da Peinhinha. Marina nasceu uma criança saudável, mas devido a uma queda de cima de uma cadeira com apenas dois anos de vida, Marina tornou se uma criança especial, pois ao cair da cadeira bateu fortemente a cabeça no chão e em seguida dormiu profundamente. Passando se quinze dias ela passou a ter crises de convulsões, e partir daí seus pais começaram a fazer acompanhamento médico em busca de cura de Marina. Mas infelizmente o seu estado era irreversível e assim ela parou no tempo, pensava e agia como uma criança de dois anos, tomava medicamentos para controlar as crises de convulsões, pois a queda da cadeira tornou a incapaz, mas era carinhosa, alegre, gostava de conversar, passear, apesar de suas dificuldades ela era feliz , não reclamava de nada, era muito amada pelos familiares, amigos e vizinhos... Marina viveu até seus 58 anos de idade, passou por uma cirurgia de hérnia no abdômen, e depois de uma semana já se recuperando em casa veio a falecer, no dia 04/03/2016, com parada cardiorespiratória. Apesar de todo o sofrimento e dificuldade Marina deixou muitas saudades, foi muito amada e bem cuidada com muita paciência pela sua mãe Dn. Maria até seu último dia de vida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Processo MARINA RODRIGUES PINHEIRO | .docx | 04/12/2017 | 81,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 29/03/2018 - Prazo: 19/04/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 117/2018, através do Ofício nº 598/2018
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 598/2018
Resposta: 11/04/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei nº 2989, publicada na Edição nº 5146 de 14/11/2018.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2989/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 28/03/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 21/03/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 08/03/2018 - Prazo: 18/03/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/03/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 07/03/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 16/02/2018 - Prazo: 26/02/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/03/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 18/12/2017 - Prazo: 10/02/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 15/02/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Envio: 06/12/2017 - Prazo: 16/12/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/12/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 04/12/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 05/12/2017
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 29/11/2017
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/12/2017
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 | 14/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 | 15/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 | 02/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Parecer Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 | 14/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
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| Autógrafo Nº 117/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 | 29/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP. | |
| Lei Ordinária Nº 2989/2018 | 11/04/2018 |
Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, Município de Arujá/SP.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 45ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/03/2018 | Leitura |
| Ordem do dia | 47ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/03/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 48ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/03/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
