Data: 10/02/2014

Processo: 14147/2014

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA ESPANHA – BAIRRO JARDIM RINCÃO.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., informe: 1- O terreno pertence à Prefeitura Municipal? 2- Há possibilidade de estudos visando à construção de passagem de águas pluviais e a construção de passeio público (rampa ou escadão)? 3- Se particular, solicitamos a notificação ao proprietário; 4- Outras informações julgadas de interesse a população.

Justificativa: Considerando que este vereador foi procurado por moradores do bairro que anseiam por esse atendimento, uma vez que o terreno esta com o mato alto em toda sua extensão (foto anexa); Considerando que a falta de manutenção acarreta risco aos moradores do local, já que o aparecimento de todo tipo de praga urbana nas residências da região torna-se inevitável; Considerando que moradores da região estão utilizando o local para despejar lixo e que esse material acumula água, propiciando condições ideais para proliferação de mosquito da dengue, fato amplamente combatido pela Prefeitura; Considerando que os moradores que residem nas casas localizadas na Rua Perfeita Liberdade sofrem com o fluxo intenso de águas das chuvas que descem pelo referido terreno trazendo lama e lixo que invadem o bueiro fazendo com que o mesmo transborde e invada as residências;