Data: 03/02/2014

Processo: 14147/2014

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: CÓPIA DOS PROCESSOS DA CIDADE LEGAL Nº 15441/1979 E Nº 126676/2006 DO LOTEAMENTO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Texto: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o mais célere possível, solicitar cópias dos processos abaixo: a) Processo nº 15441/1979 – Fls. 01 a 91; b) Processo nº 126676/2006 – Volume I – Fls. 01 a 95 e de 154 a 186; c) Processo nº 126676/2006 – Volume II – Fls. 190 a 205 e de 240 a 290; d) Processo nº 126676/2006 – Volume III – Fls. 422 a 531 e de 593 a 594; e) Processo nº 126676/2006 – Volume IV – Fls. 909 a 950 e de 972 a 1001; f) Processo nº 126676/2006 – Volume IX – Fls. 1255 a 2044; g) Processo nº 126676/2006 – Volume X – Fls. 2045 a 2058; h) Processo nº 126676/2006 – Volume XI – Fls. 2059 a 2071 e de 2200 a 2305;

Justificativa: Atendendo a solicitação de contribuintes, e por se tratar de assunto de grande importância para o Município e de seus Munícipes, carece de acompanhamento mais próximo do processo da Cidade Legal, a fim de finalizarmos a regularização do Barreto, assim como acompanhar e findar as pendências do Município junto a CETESB. Certo da atenção antecipo meus agradecimentos e aproveito o ensejo para externar meus sinceros votos de uma boa gestão.