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Data: 05/03/2018

Processo: 16347/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Parceria pública/privada para o incentivo de construção de moradias para baixa renda.

Texto: Iniciativa destinada a produção de moradia por empreiteiras, pela autogestão, entidades, associações e sindicatos, proporcionando a população de baixa renda remunerada com até 2 (dois) salários mínimos , obedecendo também a prioridade de atendimento habitacional (IPAH) .

Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente dessa Prefeitura, o incentivo da parceria, destinando a construção de moradias para a classe de baixa renda.


Tramitações

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 12/03/2018

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 570/2018.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 570/2018

Resposta: 12/03/2018

Resultado: Recebido

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/03/2018

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Resposta: 07/03/2018

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Administrativo Nº 570/2018 08/03/2018 Encaminha as Indicações nºs 1.772 a 1.790/18 e os requerimentos nºs 991 a 1.016/2018
Autoria: Gabinete da Presidência

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 45ª Sessão Ordinária de 2018 07/03/2018 Discussão Única

Votações

45ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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