Requerimento Nº 1019/2018
Data: 12/03/2018
Processo: 16363/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: ESCLARECIMENTOS.
vagas em creches
Texto: Considerando que o Ministério Público no ano de 2017, solicitou por meio do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, o aumento no número de vagas disponibilizadas as crianças que necessitam estudar na CMEI Maria Benedita Garcia da Silva e na Associação Fraterna de Arujá – AFA; Considerando que para elucidação desta Comissão, necessitamos obter alguns dados referente as instituições supramencionadas. REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, dentro do prazo estabelecido na L.O.M, as seguintes informações: 1 – A quantidade de crianças matriculadas até o mês de Novembro/2017 na CMEI Maria Benedita Garcia da Silva e quantas foram matriculadas até fevereiro/2018. 2 – A quantidade de crianças matriculadas até o mês de Maio/2017 na Associação Fraterna de Arujá - AFA e quantas foram matriculadas até Agosto/2017.
Justificativa: Para esclarecimentos desta Comissão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - Quantidade de crianças atendidas pelas Unidades | .docx | 13/03/2018 | 98,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 19/03/2018 - Prazo: 03/04/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado por meio do ofício nº 577/2018
Resposta: 02/04/2018
Resultado: Resposta de requerimento
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 104/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2018
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Resposta: 14/03/2018
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Diversos Nº 37/2018 | 05/03/2018 |
Inquérito Civil nº 892/2013. Vagas escolares.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018 |
|
| Ofício Administrativo Nº 577/2018 | 14/03/2018 |
Encaminha as Indicações nºs 1.791 a 1.843/18 e os requerimentos nºs 1.017 a 1.051/2018
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1019/2018 | 02/04/2018 | Resposta ao Requerimento Nº 1019/2018 - ESCLARECIMENTOS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 46ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/03/2018 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
