Projeto de Lei Nº 112/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2018
Processo: 16410/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Processo nº 16.410-18 | 05/11/2020 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 11/05/2018 - Prazo: 01/06/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 142/2018, através do ofício nº 679/2018
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 679/2018
Resposta: 16/05/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei nº 3012 16 de maio de 2018, publicada na Edição nº 5166 de 22 de maio de 2018
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3012/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 09/05/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 02/05/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 26/04/2018 - Prazo: 06/05/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/04/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 25/04/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 20/04/2018 - Prazo: 30/04/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/04/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 19/04/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 19/04/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Contabilidade
Envio: 09/04/2018
Objetivo: Manifestar
Resposta: 11/04/2018
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Recursos Humanos
Envio: 09/04/2018
Objetivo: Manifestar
Resposta: 11/04/2018
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/03/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 09/04/2018
Resultado: Encaminhar para o RH e Contabilidade
Remetente: Mesa Diretora 2018
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 28/03/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 28/03/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 | 19/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 | 23/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
|
| Parecer Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 | 27/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
|
| Autógrafo Nº 142/2018 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 | 10/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3012/2018 | 16/05/2018 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2018 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 52ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/04/2018 | Leitura |
| Pauta | 53ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/05/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 54ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/05/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
