Projeto de Lei Nº 106/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2018
Processo: 16546/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.900.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 106.2018 | 16/05/2018 | 901,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 21/05/2018 - Prazo: 11/06/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o autografo nº 143/2018, através do Ofício nº 693/2018
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 693/2018
Resposta: 22/05/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei nº 3013 de 22 de maio de 2018, publicado na Edição nº 5167 de 23 de maio de 2018
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3013/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 30ª Sessão Extraordinária
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 21/05/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/05/2018
Objetivo: Inclusão de Coautor
Complemento: em 1ª Discussão e votação
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Lido
Complemento: 29ª Sessão Extraordinária
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 21/05/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 16/05/2018 - Prazo: 26/05/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 16/05/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/05/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 16/05/2018
Resultado: Encaminhar para as providências
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 16/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 16/05/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 | 16/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.900.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 | 21/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.900.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Autógrafo Nº 143/2018 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 | 21/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.900.000,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3013/2018 | 22/05/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 29ª Sessão Extraordinária de 2018 | 21/05/2018 | Leitura |
| Pauta | 29ª Sessão Extraordinária de 2018 | 21/05/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 30ª Sessão Extraordinária de 2018 | 21/05/2018 | 2ª Discussão |
Votações
30ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
29ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
