Data: 03/09/2018

Processo: 16722/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações ao Poder Executivo sobre demanda de consultas com especialistas na Secretaria Municipal da Saúde.

Texto: REQUEIRO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, quais providências serão tomadas pelo órgão responsável, sobre as seguintes informações: 1 – Quantos pedidos de consultas com especialistas estão acumulados na Secretaria Municipal de Saúde desde o segundo semestre de 2017 até os dias atuais? 2 – Ainda existem pedidos protocolados em 2017 e que até hoje não foram atendidos? Quantos? 3 – Quantos pedidos de consultas médicas com especialistas foram protocolados na Prefeitura em 2018? 4 – Deste total, quantas consultas foram agendadas e realizadas? 5 – Qual o tempo médio de espera entre a data do pedido de consulta com especialista e a realização da mesma? 6 – Quais as especialidades com mais tempo de espera para agendamento de consulta? 7 – O corpo clínico de especialistas está completo? Há déficit de especialidades na rede pública? 8 – Foi feito algum mutirão ou parcerias para redução da fila de espera? Se positivo, quais os resultados obtidos?

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo identificar, de fato, se a demanda foi atendida. Sabemos que há um número alarmante de pessoas na fila de espera por consulta com especialista. Pelas audiências públicas realizadas esse semestre de 2018 da Secretária da Saúde indicava que seriam feitas ações para enfrentar o problema e o déficit de profissionais. Conforme queixas de munícipes que procuraram esse gabinete, a demora para realização de diversos tipos de consultas com especialistas passava tempo exorbitantes. A espera para realização de consultas pode custar vidas, uma vez que o diagnóstico precoce de inúmeras doenças e o tratamento dependem da avaliação médica. Pelos motivos expostos apresento esta propositura.