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Data: 03/12/2018

Processo: 16883/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Demolição total e, em seguida, remoção dos resíduos de construção civil, em caráter de urgência, das casas que foram desocupadas por determinação legal na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino (antiga 19) – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, qual a previsão para a demolição total e em seguida, remoção dos resíduos de construção civil das casas que foram desocupadas por determinação Legal, no endereço acima descrito.

Justificativa: Segundo solicitação de moradores, a demolição total acima referida, se faz necessária em caráter de urgência, pois a mesma foi iniciada, mas não finalizada, sendo que os locais estão cheios de matos, cacos de vidro, lixo, fezes e até resíduos do uso de drogas, além de insetos e ani-mais como roedores e cobras. Ainda informam que, pessoas desocupadas invadem o local diariamente, para uso de drogas ou para outros fins, oferecendo, portanto, risco às mulheres e crianças que podem ser arrastadas e sofrerem algum tipo de abuso, além de se tornar visualmente, ruim para os que ali residem e circulam. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção. Segue foto em anexo.


Tramitações

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 11/12/2018 - Prazo: 26/12/2018

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Encaminhado por meio de ofício nº 966/2018

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 966/2018

Resposta: 21/12/2018

Resultado: Resposta de requerimento

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 405/2018

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2018

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Resposta: 05/12/2018

Resultado: Aprovado

Complemento: 81ª Sessão Ordinária

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Administrativo Nº 966/2018 06/12/2018 Encaminha as indicações de nº 3.043 a 3.092/2018 e os requerimentos de nº 1.740 a 1.759/2018.
Autoria: Gabinete da Presidência
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1743/2018 21/12/2018 Resposta ao Requerimento Nº 1743/2018 - Demolição total e, em seguida, remoção dos resíduos de construção civil, em caráter de urgência, das casas que foram desocupadas por determinação legal na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino (antiga 19) – Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 81ª Sessão Ordinária de 2018 05/12/2018 Leitura, Unica Discussão

Votações

81ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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