Projeto de Lei Nº 149/2019
Tipo: Executivo
Data: 09/01/2019
Processo: 16937/2019
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. "R$ 5.414.000,00".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizar_2019_01_09_07_35_59_794 | 09/01/2019 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 24/01/2019 - Prazo: 14/02/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 231 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1003/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1003/2019
Resposta: 25/01/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3099, de 25 de janeiro de 2019.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Incluído para segunda discussão e votação na pauta da 51ª Sessão Extraordinária, convocada durante a 50ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 23/01/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Incluído para primeira discussão e votação na pauta da 50ª Sessão Extraordinária, convocada durante a 49ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 23/01/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 23/01/2019 - Prazo: 10/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/01/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Incluído para leitura na pauta da 49ª Sessão Extraordinária, convocada por meio do Ofício nº 997/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 997/2019
Resposta: 21/01/2019
Resultado: Lido
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/01/2019
Objetivo: Pedido de urgência
Resposta: 16/01/2019
Resultado: Encaminhar ao Plenário para leitura
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 13/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 09/01/2019 - Prazo: 10/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/01/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/01/2019 - Prazo: 19/01/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 09/01/2019
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/01/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 09/01/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 09/01/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 09/01/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3084/2018 | 07/12/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 | 09/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. "R$ 5.414.000,00".
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 | 10/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. "R$ 5.414.000,00".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 | 23/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. "R$ 5.414.000,00".
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Autógrafo Nº 231/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 | 24/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. "R$ 5.414.000,00". | |
| Lei Ordinária Nº 3099/2019 | 25/01/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 49ª Sessão Extraordinária de 2019 | 21/01/2019 | Leitura |
| Pauta | 50ª Sessão Extraordinária de 2019 | 23/01/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 51ª Sessão Extraordinária de 2019 | 23/01/2019 | 2ª Discussão |
Votações
50ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
51ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
