Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2019
Processo: 17304/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO 1259 2019 | 17/09/2019 | 199,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/08/2019
Objetivo: Promulgar
Resposta: 08/08/2019
Resultado: Promulgado
Complemento: Decreto Legislativo Nº 243/19, publicado em 09 de agosto de 2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2019
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 07/08/2019
Resultado: Aprovado
Complemento: 60ª Sessão Extraordinária, convocada durante a 104ª Sessão Ordinária
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 07/08/2019
Resultado: Lido
Complemento: 60ª Sessão Extraordinária, convocada durante a 104ª Sessão Ordinária
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 17/08/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/08/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 17/08/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/08/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/07/2019 - Prazo: 10/08/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 07/08/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Mesa Diretora 2019
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/07/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 30/07/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Diversos Nº 103/2019 | 04/07/2019 |
Desincorporação de bens
Autoria: Policia civil do Estado de Sao Paulo |
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| Parecer Nº 134 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 | 07/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 119 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 | 07/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 115 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 | 07/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Decreto Legislativo Nº 243 | 08/08/2019 |
Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
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| Ofício Administrativo Nº 1259/2019 | 05/09/2019 |
decreto-legislativo nº 243
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 60ª Sessão Extraordinária de 2019 | 07/08/2019 | Leitura |
| Pauta | 60ª Sessão Extraordinária de 2019 | 07/08/2019 | Discussão Única |
Votações
60ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
