Diversos Nº 148/2019
Data: 26/09/2019
Processo: 17406/2019
Situação: Comissão Especial de Inquérito
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira
Citação: Comissão Especial de Investigação CMDCA/2019
Assunto: Constituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI - a fim de apurar possíveis irregularidades no processo de seleção realizado para as eleições do Conselho Tutelar Municipal, conduzido pelo CMDCA de Arujá, bem como investigação de atos administrativos praticados pelo Conselho no ano de 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento CEI Conselho Tutelar | 26/09/2019 | 363,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Comissão Especial de Investigação CMDCA/2019
Envio: 13/01/2020
Objetivo: Analisar
Remetente: Comissão Especial de Investigação CMDCA/2019
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2019
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: Prorrogação de prazo por 45 dias
Documento vinculado: Requerimento Nº 2649/2019
Resposta: 11/12/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Comissão Especial de Investigação CMDCA/2019
Envio: 15/10/2019
Objetivo: Analisar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Diversos Nº 146/2019 | 20/09/2019 |
Requerimento de TRIBUNA LIVRE - Dra. Maria da Conceição Melo Véras Galbetti - Presidente do CMDCA
Autoria: Maria da Conceição Melo Véras Galbetti |
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| Portaria Nº 2170/2019 | 11/10/2019 |
Criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no processo de seleção realizado para concorrer às eleições do conselho tutelar municipal, conduzida pelo CMDCA de Arujá, bem como investigação de atos administrativos praticados pelo conselho no ano de 2014.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Diversos Nº 160/2019 | 18/10/2019 |
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ VEREADOR REYNALDO GREGÓRIO JUNIOR - AGRAVO
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Diversos Nº 217/2019 | 19/12/2019 |
REPRESENTAÇÃO - CMDCA
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
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| Diversos Nº 4/2020 | 06/01/2020 |
Contratação de perito Grafotécnico para a CEI constituída pela Portaria nº 2170/19.
Autoria: Comissão Especial de Investigação CMDCA/2019 |
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| Diversos Nº 16/2020 | 20/01/2020 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO JURIDICO QUE SE FAÇA AO JUDICIARIO: UM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR PARA BUSCA E APREENSÃO DOS DOCUMENTOS FALTANTES REFERENTES AO PEDIDOS FEITOS Á COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Autoria: Comissão Especial de Investigação CMDCA/2019 |
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| Diversos Nº 22/2020 | 20/01/2020 |
REQUISIÇÕES CEI - PROCESSO Nº 17406/2019 - PORTARIA Nº 2170/2019 UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA diversos sobre a CEI Autoria: Secretaria Administrativa |
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| Diversos Nº 37/2020 | 29/01/2020 |
CMDCA - SOLICITAÇÃO DE EXTINÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO SOB N.º 17.406/2019.
Autoria: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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| Correspondência Recebida Nº 64/2020 | 26/02/2020 |
Relatório Final Conclusivo da CEI (Comissão Especial de Inquérito) CMDCA, instituída pela Portaria Nº 2.170/2019
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Parecer Nº 182 ao Diversos Nº 148/2019 | 06/03/2020 |
Parecer ao Diversos Nº 148/2019 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI - a fim de apurar possíveis irregularidades no processo de seleção realizado para as eleições do Conselho Tutelar Municipal, conduzido pelo CMDCA de Arujá, bem como investigação de atos administrativos praticados pelo Conselho no ano de 2014.
Autoria: Comissão Especial de Investigação CMDCA/2019, Comissão de Representação para acompanhamento e fiscalização de obra do CMEI /2019 |
