Projeto de Lei Nº 251/2019
Tipo: Executivo
Data: 20/11/2019
Processo: 17524/2019
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Altera a Lei Nº 2.586 de 04 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Nº 2.669 de 05 de setembro de 2014, e a Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para alterar os cargos e competências da fiscalização tributária municipal, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 251-2019 | 20/11/2019 | 3,1 MB | ||
| PL 251-2019 | .docx | 17/02/2020 | 19,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Arquivar
Resposta: 04/09/2020
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 19/05/2020
Objetivo: Restituído Ao Autor
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1745/2020
Resposta: 19/05/2020
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 06/02/2020 - Prazo: 11/02/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/05/2020
Resultado: Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 11/12/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/02/2020
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 20/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 05/12/2019
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 20/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 20/11/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 251/2019 | 05/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - Altera a Lei Nº 2.586 de 04 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Nº 2.669 de 05 de setembro de 2014, e a Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para alterar os cargos e competências da fiscalização tributária municipal, e dá outras providências
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 251/2019 | 05/12/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - Altera a Lei Nº 2.586 de 04 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Nº 2.669 de 05 de setembro de 2014, e a Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para alterar os cargos e competências da fiscalização tributária municipal, e dá outras providências
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Parecer Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 251/2019 | 18/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - Altera a Lei Nº 2.586 de 04 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Nº 2.669 de 05 de setembro de 2014, e a Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para alterar os cargos e competências da fiscalização tributária municipal, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
