Emenda Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 239/2019
Tipo: Aditiva
Data: 28/11/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini
Assunto: Emenda Aditiva ao PL 239/2019 - Regras para o Projeto Web - Contorno
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 27- 2 Emenda Aditiva Zoneamento Contorno | .doc | 28/11/2019 | 116,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 239/2019 | 01/11/2019 | Dispõe sobre a fiscalização, embargos de obras irregulares, reformas, ampliações, demolições e terraplanagens, e demais atos relacionados às construções, bem como, expedição de habite-se e ocupe-se para as edificações existentes no município de Arujá. |
