Diversos Nº 217/2019
Data: 19/12/2019
Processo: 17587/2019
Situação: Secretaria Jurídica
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO - CMDCA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Diversos Nº 146/2019 | 20/09/2019 |
Requerimento de TRIBUNA LIVRE - Dra. Maria da Conceição Melo Véras Galbetti - Presidente do CMDCA
Autoria: Maria da Conceição Melo Véras Galbetti |
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| Diversos Nº 148/2019 | 26/09/2019 |
Constituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI - a fim de apurar possíveis irregularidades no processo de seleção realizado para as eleições do Conselho Tutelar Municipal, conduzido pelo CMDCA de Arujá, bem como investigação de atos administrativos praticados pelo Conselho no ano de 2014.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira |
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| Diversos Nº 160/2019 | 18/10/2019 |
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ VEREADOR REYNALDO GREGÓRIO JUNIOR - AGRAVO
Autoria: Secretaria Jurídica |
