Data: 20/12/2019

Situação: Encaminhada

Autoria: Gabinete da Presidência

Assunto: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – convocação para o dia 23/12/2019, às 14h00m

Justificativa: Na qualidade de Presidente deste Legislativo, CONVOCO A 70 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 23 de dezembro de 2019 (segunda-feira), as 14 horas, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Leitura das Emendas N° 457 a 463/2019 ao Projeto de Lei Complementar N° 11/2019 - Altera o Código Tributário Municipal, para adequarse as normas gerais de liberdade econômica estabelecidas pela Lei Federal N° 13.874 de 20 de setembro de 2019, e da outras providências - Autoria: Vereador Julio Taikan Yokoyama; Leitura das Emendas N° 454 a456 ao Projeto de Lei N° 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujd - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019; técnica Discussão e Votação das Emendas N° 454 a 456/2019 ao Projeto de Lei N° 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujd - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019; 2' Discussão e Votação do Projeto de Lei N° 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Aruja - Autoria: Poder Executivo. tnica Discussão e Votação das Emendas N° 457 a 463/2019 ao Projeto de Lei Complementar N° 11/2019 - Altera o Código Tributário Municipal, para adequar-se as normas gerais de liberdade econômica estabelecidas pela Lei Federal N° 13.874 de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências - Autoria: Vereador Julio Taikan Yokoyama; ia Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar N° 11/2019 - Altera o Código Tributário Municipal, para adequar-se as normas gerais de liberdade econômica estabelecidas pela Lei Federal N° 13.874 de 20 de setembro de 2019, e da outras providências - Autoria: Poder Executivo; la Discussão e Votação do Projeto de Lei N° 261/2019 - Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2020 e da outras providências - Autoria: Poder Executivo. As matérias estão disponíveis na integra no Sistema de Processo Legislativo. Fica Vossa Excelência, por meio do presente oficio, CONVOCADO(A) para a sessão em referência.