Data: 02/03/2020

Processo: 17753/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Apelo à ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações, para que informe em que estágio se encontra o PERT - Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações no Município de Arujá.

Justificativa: Em 13/06/2019, em reunião com esta Casa de Leis estiveram os Srs. José Humberto Sverzut e Eduardo Hiroshi Murakami, que informaram que iriam abrir um Processo Administrativo para apurar as falhas juntos às esferas competentes. Assim, precisamos de detalhamento dos serviços, bem como aprimoramento, para que possa ser sanado este grave problema que há anos os munícipes arujaense e pessoas que aqui se dirigem enfrentam este grave problema.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, faça consig-nar nos anais desta Casa de Leis, Moção de Apelo à ANATEL-Agência Nacional de Telecomunicações, para que informe em que estágio se encontra o PERT - Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações que foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel em 14 de junho de 2019, cuja matéria esta veiculada no site dessa agência.