Projeto de Lei Nº 318/2020
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2020
Processo: 17850/2020
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 163.958,30
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 318-2020 - URGENTE | 13/04/2020 | 2,6 MB | ||
| PL 318-2020 | .docx | 27/05/2020 | 15,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 26/05/2020 - Prazo: 18/06/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 430/2020 por meio do Ofício Nº 1.769/2020.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1769/2020
Resposta: 01/06/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3292/2020
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 91ª Sessão Extraordinária
Resposta: 22/05/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 90ª Sessão Extraordinária
Resposta: 22/05/2020
Resultado: Aprovado
Complemento: Votação em bloco
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 22/05/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/05/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Abel Franco Larini
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2020
Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia
Complemento: 89ª Sessão Extraordinária
Resposta: 22/05/2020
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/05/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 89ª Sessão Extraordinária
Resposta: 22/05/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 04/05/2020 - Prazo: 09/05/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/05/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/04/2020 - Prazo: 19/04/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 17/04/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 13/04/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 13/04/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 | 17/04/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 163.958,30
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 | 18/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 163.958,30
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 | 22/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 163.958,30
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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| Autógrafo Nº 430/2020 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 | 22/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 163.958,30 | |
| Lei Ordinária Nº 3292/2020 | 01/06/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 89ª Sessão Extraordinária de 2020 | 22/05/2020 | Leitura |
| Pauta | 90ª Sessão Extraordinária de 2020 | 22/05/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 91ª Sessão Extraordinária de 2020 | 22/05/2020 | 2ª Discussão |
Votações
91ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
90ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
