Data: 02/06/2020

Processo: 17938/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações diversas acerca das empresas contratadas para serviço de limpeza urbana no Município

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. para que, dentro do prazo legal, encaminhe a essa Casa de Leis as seguintes informações: a) O nome da(s) empresa (s) que realiza (am) serviços de limpeza e manutenção das vias públicas; b) qual o tipo de serviço que realizam; c) qual o empregado público (nome e cargo) responsável pela emissão dos termos de recebimento dos serviços de limpeza e varrição; d) qual a relação de bairros e respectivas ruas que recebem serviços de varrição e qual a periodicidade; e) no serviço de varrição, o que está incluído no contrato, isto é, qual é a obrigação; f) quanto à manutenção das vias públicas, como tamponamento de buracos, qual (s) a (s) empresa (s) contrata (s) pelo Município de Arujá; g) qual é o empregado público (nome e cargo) responsável pela emissão dos termos de recebimento dos serviços de manutenção das vias públicas. h) Solicito ainda, cópia integral do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Empresa responsável pela limpeza pública e manutenção de vias públicas.

Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.