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Data: 02/06/2020

Processo: 17938/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Regulamentação e fiscalização para descarte e depósito de entulho nas ruas, avenidas e calçadas municipais

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. para que, dentro do prazo legal, encaminhe a essa Casa de Leis informações quanto a existência de regulamentação e fiscalização para descarte e depósito de entulho nas ruas, avenidas e calçadas do Município de Arujá. Requer, também, informações sobre a existência de fiscalização nesse momento de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.


Tramitações

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 17/06/2020 - Prazo: 02/07/2020

Objetivo: Responder

Complemento: Encaminhado através do Ofício nº 1.801/2020

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1801/2020

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/06/2020

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Complemento: 141ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/06/2020

Resultado: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2990/2020 02/07/2020 Resposta ao Requerimento Nº 2990/2020 - Regulamentação e fiscalização para descarte e depósito de entulho nas ruas, avenidas e calçadas municipais
Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 141ª Sessão Ordinária de 2020 15/06/2020 Leitura, Unica Discussão

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