Diversos Nº 125/2020
Data: 15/06/2020
Processo: 17943/2020
Situação: Comissão Especial de Inquérito
Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.
Assunto: Requerimento de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de Irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.
Observações: Contém dois anexos: - Anexo I - documentos protocolados nas Secretarias; - Anexo II - resposta aos Requerimentos Nº 3.008 a 3.014/2020; - Anexo III - resposta ao Ofício Nº 012/2020 - CEI - Contratos; - Anexo IV - resposta aos Requerimentos Nº 3.119 e 3.120/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento de CEI - Licitações e Contratos Emergenciais Prefeitura | 15/06/2020 | 425,8 KB | ||
| Ata da 141ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura | 13/07/2020 | 13,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Rogério Gonçalves Pereira
Envio: 19/06/2020
Objetivo: Manifestar
Complemento: Entregue ao Gabinete do Vereador
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Portaria Nº 2261/2020 | 16/06/2020 |
Constitui Comissão Especial de Inquérito
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Requerimento Nº 3008/2020 | 19/06/2020 |
Secretaria de Serviços e de Saúde.
Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá. |
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| Requerimento Nº 3009/2020 | 19/06/2020 |
Prefeitura Municipal de Arujá – Solicito relação de funcionários com cargo de chefia na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços;
Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá. |
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| Requerimento Nº 3010/2020 | 19/06/2020 |
Secretaria Municipal de Saúde – Enviar cópia de todos os Processos licitatórios e contratos firmados com OS (Organização Social) e consequentemente de todos os contratos Emergenciais da referida pasta
Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá. |
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| Requerimento Nº 3011/2020 | 19/06/2020 |
Secretaria Municipal de Saúde – Enviar cópia de todas as atas do Conselho Municipal de Saúde de janeiro de 2017 até a presente data.
Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá. |
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| Requerimento Nº 3012/2020 | 19/06/2020 |
Prefeitura Municipal de Arujá – Enviar cópia dos editais da secretaria municipal de Saúde e Secretaria municipal de Serviços
Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá. |
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| Requerimento Nº 3013/2020 | 19/06/2020 |
Secretaria Municipal de Serviços – Enviar cópia de todos os processos e contratos celebrados com a Empresa Center Leste e consequentemente encaminhar todos os contratos emergências firmados pela referida pasta.
Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá. |
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| Requerimento Nº 3014/2020 | 19/06/2020 |
Prefeitura Municipal de Arujá – Relação dos membros da Copel do ano de 2017 a maio de 2020
Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá. |
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| Portaria Nº 2265/2020 | 25/06/2020 |
Altera composição da Comissão Especial de Inquérito Portaria 2261/2020 Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Processos Nº 559/2020 | 28/07/2020 |
prorrogação de prazo da Comissão Especial de Inquérito - Portaria nº 2261
Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá. |
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| Diversos Nº 152/2020 | 05/08/2020 |
Solicitação de prorrogação de prazo da Comissão Especial de Inquérito - Portaria nº 2261
Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá. |
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| Diversos Nº 167/2020 | 31/08/2020 |
Agravo de Instrumento MANDADO DE SEGURANÇA CIVEL Comissão Especial de Inquérito Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
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| Diversos Nº 172/2020 | 09/09/2020 |
SOLICITAÇÃO DE PARECER DA SECRETARIA JURÍDICA REFERENTE A DESCUMPRIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO DR. MESSIAS COVRE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES À COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2261/2020
Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá. |
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| Parecer Nº 184 ao Diversos Nº 125/2020 | 11/12/2020 |
Relatório Final - Requerimento de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de Irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.
Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá. |
