Data: 03/08/2020

Processo: 18022/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Encaminho Anteprojeto de Lei que cria o memorial dos Arujaenses que perderam suas vidas em decorrência da covid19.

Justificativa: Nosso dever é cuidar da população de Arujá, o poder executivo com ações preventivas, tratamentos eficazes e aplicação correta dos recursos do orçamento municipal e os que chegam através do governo federal e estadual para esta finalidade, já o poder legislativo fiscalizar a correção desses recursos, sua correta utilidade e ser a voz da população, sendo essa voz não poderia deixar de pensar nas pessoas que já perderam as suas vidas em consequência dessa pandemia, não podem ser lembrados apenas como números gerais de um vírus, por esta razão se faz necessária a criação de um memorial para que sejam sempre lembrados não somente por suas famílias e amigos, mas por todos os Arujaenses.

Texto: Art.1° Fica criado o memorial das pessoas que perderam as suas vidas em decorrência da pandemia causada pelo corona vírus. Art.2° O memorial poderá ser exposto em céu aberto (praça da bandeira) ou em ambiente fechado e preservado (museu de Arujá). Art.3º O memorial será implantado assim que a pandemia estiver totalmente controlada através de vacina para que todos os nomes possam ser incluídos. Art.4° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art.5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.