Data: 09/03/2021

Processo: 18396/2021

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Manutenção da Iluminação Pública da academia ao ar livre do Bairro Vicente Matheus – Arujá.

Justificativa: Tal serviço se faz necessário, pois além de contribuir para a questão da segurança, trata-se de um serviço cobrado por meio da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública, porém que não vem sendo prestado pela prefeitura, o que caracteriza uma cobrança indevida. Motivos pelos quais os moradores da localidade pedem uma ação emergencial acerca de sanar este problema.

Texto: nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes, a manutenção da iluminação pública da academia ao ar livre do bairro Vicente Matheus – Arujá.