Projeto de Lei Nº 14/2021
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18447/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências." R$ 500.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 014-2021 | 27/04/2021 | 1,3 MB | ||
| PL 014-2021 | .docx | 27/04/2021 | 17,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021
Envio: 29/04/2021 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/04/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 27/04/2021 - Prazo: 17/05/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/04/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 27/04/2021 - Prazo: 17/05/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 27/04/2021
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 27/04/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 27/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências." R$ 500.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 28/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências." R$ 500.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 29/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências." R$ 500.000,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021 |
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| Autógrafo Nº 14/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 29/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências." R$ 500.000,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3374/2021 | 03/05/2021 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 14ª Sessão Extraordinária de 2021 | 29/04/2021 | 1ª Discussão |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
