Requerimento Nº 370/2021
Data: 20/05/2021
Processo: 18489/2021
Situação: Respondido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Como é feita a Fiscalização dos Serviços Prestados pelas Empresas de Redes de Telecomunicações e Internet
Texto: Requeiro, nos termos regimentais a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, após deliberação favorável do E. Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., como é feita a fiscalização da prestação de serviços realizados pelas Empresas de Redes de Telecomunicações e Internet.
Justificativa: Justifica a solicitação da informação, tendo em vista que observa-se pelas ruas de nossa Cidade o aumento significativo de fios e cabos aéreos, ocorrendo em aumento da poluição visual. Muitos deles, pendurados, desorganizados, alguns ociosos e arrebentados, sem utilidade alguma, que causam poluição visual e favorecem para a ocorrência de acidentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Req. 08 - REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E CABOS PENDURADOS | 20/05/2021 | 161,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 16/06/2021 - Prazo: 25/06/2021
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Comunica aprovação de prorrogação de prazo para resposta
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 185/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Prorrogação de Prazo
Resposta: 14/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 26/05/2021 - Prazo: 10/06/2021
Objetivo: Responder
Complemento: Encaminhado por meio do Ofício Nº 144/2021.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 144/2021
Resposta: 10/06/2021
Resultado: Solicitação de prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 94/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2021
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/05/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 370/2021 | 10/06/2021 |
Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento Nº 370/2021 - Como é feita a Fiscalização dos Serviços Prestados pelas Empresas de Redes de Telecomunicações e Internet
Autoria: Secretaria Municipal de Serviços |
|
| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 370/2021 | 22/06/2021 |
Resposta ao Requerimento Nº 370/2021 - Como é feita a Fiscalização dos Serviços Prestados pelas Empresas de Redes de Telecomunicações e Internet
Autoria: Secretaria Municipal de Planejamento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
