Projeto de Lei Nº 53/2021
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18510/2021
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Benjamin Manoel ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste município.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1° Fica denominado oficialmente como Terminal Rodoviário Benjamin Manoel, o Terminal Rodoviário a ser construído no Parque Rodrigo Barreto, neste Município. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Exposição de Motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta com a indicação do nome de Benjamin Manoel para o Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste município, é justa e honrosa uma vez que outorga ao ex-prefeito desta municipalidade devida distinção pelos incontáveis serviços prestados. Conforme Processo Administrativo, Ofício de N°116/2020 e Processo de N°306.380/2020 da Prefeitura Municipal, de que não há denominação oficial que já o homenageie. Apresento essa propositura como justo tributo, denominando o referido Terminal. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares. Segue biografia (in memoriam), fotos e declaração de óbito.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI BENJAMIN MANOEL | .docx | 01/06/2021 | 376,5 KB |
Tramitações
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/10/2021
Objetivo: Retirada de Projeto
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 147/2021
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Deferido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 14/10/2021 - Prazo: 24/10/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/10/2021
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/09/2021 - Prazo: 24/09/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021
Envio: 02/06/2021 - Prazo: 02/08/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 02/06/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 | 10/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Benjamin Manoel ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste município.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021 |
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| Parecer Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 | 20/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Benjamin Manoel ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste município.
Autoria: Secretaria Jurídica |
