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Data: 12/08/2021

Processo: 18611/2021

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de placas sinalizadoras de "Proibido jogar lixo" e sanções aplicáveis nos casos de descumprimento, nos pontos da cidade com maior ocorrência de acúmulo de lixo pelos munícipes.

Texto: Tal ação se faz necessária a fim de desestimular o descarte irregular nos pontos da cidade com maior índice de descarte.

Justificativa: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a instalação de placas sinalizadoras de "Proibido jogar lixo" e sansões aplicáveis no caso de descumprimento nos pontos da cidade com maior ocorrência de acúmulo de lixo pelos munícipes.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
00019562021 .pdf 13/08/2021 156,5 KB

Tramitações

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Envio: 18/08/2021

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Encaminhada por meio do Ofício Nº 238/2021

Resposta: 18/08/2021

Resultado: Recebido

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 238/2021

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/08/2021

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: 25ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/08/2021

Resultado: Aprovada

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 25ª Sessão Ordinária de 2021 16/08/2021 Votação

Votações

25ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (13) - Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida

Resultado: Aprovado

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