Data: 22/01/2014

Processo: 14128/2014

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: CAPINAGEM E LIMPEZA DE TERRENO.

Texto: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o mais célere possível, solicitar a capinagem e Limpeza do terreno na Rua Santa Luiza esquina com Avenida Barbosa Neves no Bairro do Portão.

Justificativa: Atendendo a solicitação de contribuintes e por se tratar de assunto de saúde e segurança pública, verificamos “in loco” que o terreno está um verdadeiro “matagal,” dado à altura e densidade do “mato” que é composto principalmente por capim, erva daninhas, pés de mamonas e outros (fotos em anexo), se tornando verdadeiros criadouros e local de propagação de ratos, insetos, mosquito da dengue (Aedes aegypti), cobras a e outros propagadores de doenças, assim como também a ameaçando a própria segurança dos munícipes, pois dada a altura do “Mato” pode vir a ser esconderijo para pessoas a margem da Lei ou mal intencionadas. Outrossim, lembramos que a notificação, multa e cobranças dos serviços executados pela Prefeitura junto ao Proprietário do terreno, esta prevista em Lei, conforme valores estipulados no Anexo Único, item IV do Decreto nº 4.315/2006, suportado pelo Art. 21 e 69 da Lei nº 1.176/1996 e da Lei 1527/2001.