Indicação Nº 1210/2013
Data: 17/10/2013
Processo: 14010/2013
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: ENCAMINHO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS OU CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: As feiras livres são muito tradicionais e muito frequentadas pela população. Zelar pela saúde da população é dever do Poder Público, razão pela qual se faz necessário disponibilizar banheiros para os feirantes e frequentadores. Os banheiros químicos, s.m.j, podem ser uma opção satisfatória, até pela facilidade de instalação na via pública e atender as necessidades das pessoas, principalmente dos feirantes, oferecendo maiores e melhores condições de higiene.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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- 179 | .doc | 16/10/2013 | 366,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini
Envio: 23/10/2013
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado através do ofício 230/13.
Resposta: 23/10/2013
Resultado: Recebido
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2013
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 21/10/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 17/10/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 17/10/2013
Resultado: Encaminhar para o Plenário
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício Administrativo Nº 230/2013 | 22/10/2013 |
INDICAÇÕES Nºs 1.195 a 1.245/13 e REQUERIMENTOS Nºs 659 a 674/13.
Autoria: Presidente |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2013 | 21/10/2013 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Ausente (1) - Odair Neris
Resultado: Aprovado