Projeto de Lei Nº 104/2022
Tipo: Legislativo
Data: 13/01/2022
Finalizado: Sim
Processo: 18823/2022
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL 104-2022 - Contabilidade - Disponibilidade Financeira | 24/01/2022 | 551,2 KB | ||
| PLL 104-2022 - Recursos Humanos - Projeção | 24/01/2022 | 1,7 MB | ||
| Projeto de Lei Legislativo - Reajuste | 26/01/2022 | 87 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 28/01/2022 - Prazo: 18/02/2022
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo Nº 088/2022 por meio do Ofício Nº 451/2022.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 451/2022
Resposta: 28/01/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.440 de 28 de janeiro de 2022. Publicada em 29.01.2022.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3440/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 28/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Redação Final
Resposta: 28/01/2022
Resultado: Realizado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2022 - Prazo: 28/01/2022
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 40ª Sessão Extraordinária
Resposta: 28/01/2022
Resultado: Aprovado Com Emenda
Complemento: Emenda Nº 313/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2022
Envio: 26/01/2022 - Prazo: 05/02/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/01/2022
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2022
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 39ª Sessão Extraordinária
Resposta: 26/01/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Mesa Diretora 2022
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2022
Objetivo: Inclusão de Projeto
Complemento: Ordem do Dia 39ª Sessão Extraordinária para 1ª Discussão e Votação
Resposta: 26/01/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 24/01/2022 - Prazo: 03/02/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/01/2022
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/01/2022 - Prazo: 03/02/2022
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 25/01/2022
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/01/2022 - Prazo: 26/01/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 39ª Sessão Extraordinária
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 446/2022
Resposta: 26/01/2022
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Contabilidade
Envio: 21/01/2022
Objetivo: Anexar documentos
Resposta: 24/01/2022
Resultado: Documentos anexados
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Recursos Humanos
Envio: 21/01/2022
Objetivo: Anexar documentos
Resposta: 24/01/2022
Resultado: Documentos anexados
Remetente: Mesa Diretora 2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 17/01/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 17/01/2022
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3437/2021 | 29/12/2021 |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 25/01/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 25/01/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 26/01/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022 |
|
| Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 28/01/2022 |
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 104/2022.
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Autógrafo Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 28/01/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Lei Ordinária Nº 3440/2022 | 28/01/2022 |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 28/01/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 28/01/2022 |
Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
|
| Ofício Administrativo Nº 451/2022 | 28/01/2022 |
Encaminha o Autógrafo Nº 088/2022 - Projeto de Legislativo Nº 104/2022.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 39ª Sessão Extraordinária de 2022 | 26/01/2022 | Leitura |
| Pauta | 40ª Sessão Extraordinária de 2022 | 28/01/2022 | 2ª Discussão |
